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Congresso promulga emenda que acelera divórcio


O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (13) uma emenda constitucional que reduz a burocracia e permite acelerar o processo de divórcio. Com a promulgação, a nova regra já está em vigor.

A emenda acaba com a figura da separação judicial. Antes, para se divorciar o casal precisava ter pelo menos um ano de separação judicial – decretada por um juiz – ou dois anos na separação de fato, em que marido e mulher já vivem separados mas são considerados casados perante a Justiça. A partir de agora, o divórcio acontecerá de imediato, assim que o casal decidir.

A proposta deve facilitar a tramitação de processos de guarda de filhos, além de permitir aos divorciados se casar com outras pessoas sem nenhum problema judicial.

O relator da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), argumenta que nenhuma norma legal pode obrigar as pessoas a continuarem casadas. “Não há sentido manter por um tempo pessoas que não querem ficar juntas”, afirmou.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) foi um dos poucos que criticou a proposta quando da aprovação. “Vai ser uma coisa de casa e descasa e eu não sei de que maneira isso vai contribuir para a nossa sociedade”, afirmou. Ele chegou a dizer que recorreria da aprovação, mas desistiu. Crivella pretende apresentar agora um projeto de lei para debater o tema.

Fonte: [G1]

Nota: E agora será o fim da instituição que foi consagrada por Deus no lár édenio? Acredito que não espero que não vire moda! casar hoje e amanhã já estár separados! o conselho de Deus para pessoas que pretendem se unir em matrimônio é o seguinte: Caso aqueles que pensam em casar-se não queiram fazer amargas, infelizes reflexões depois do casamento, precisam torná-lo objeto de considerações sérias, atentas agora. Dado precipitadamente, esse passo é um dos meios mais eficazes para arruinar a utilidade de rapazes e moças." Ellen White. O lar Adventista Pág 43.

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